Emenda Parlamentar 6053
Resumo da Emenda
Autor
KAZA GRANDE - PSB
Favorecido
INSTITUTO INTEAÇÃO
Situação Atual
PREVISTA
Valor Previsto
561.835,58
Valor Repassado
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Valor Realizado
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6053
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IMPOSITIVA INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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KAZA GRANDE - PSB
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SAÚDE
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INSTITUTO INTEAÇÃO
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- RONDONÓPOLIS
- Os recursos serão obrigatoriamente aplicados na execução de atividades de assistência psicossocial a pessoas com TDAH, Autismo, TEA e outras sindromes. OBJETIVO: Garantir atendimento especializado as pessoas com TDAH, TEA e outras sindromes, promovendo inclusão, bem-estar, desenvolvimento emocional e social, vincular o uso dos recursos exclusivamente a execução de atividades psicossociais, impedindo sua aplicação em outras finalidades. Assegurar planejamento e eficiência, ao exigir a execução conforme plano de trabalho previamente aprovado, permitir fiscalização e controle por parte da Secretaria Municipal competente e dos órgãos de controle. Dando transparência e segurança jurídica a aplicação dos recursos públicos.
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Municipal
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2026
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2026
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561.835,58
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PREVISTA
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Aguardando recebimento de documentação completa, conforme orientação da lei.
Nenhum registro encontrado.
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KAZA GRANDE - 6053 - INSTITUTO INTEAÇÃO
02/02/2026
