Emenda Parlamentar 5879
Resumo da Emenda
Autor
ALFREDO VINICIUS AMOROSO (VINICIUS AMOROSO) - PSB
Favorecido
CODER
Situação Atual
PREVISTA
Valor Previsto
225.000,00
Valor Repassado
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Valor Realizado
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5879
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IMPOSITIVA INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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ALFREDO VINICIUS AMOROSO (VINICIUS AMOROSO) - PSB
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INFRAESTRUTURA
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CODER
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- RONDONÓPOLIS
- Os recursos mencionados no artigo anterior serão exclusivamente aplicados para que os servidores possam desempenhar suas funções, continuamente, evitando exposições a riscos físicos, químicos e ergonômicos, tornando imprescindível a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, conforme prevê a legislação trabalhista e normas de segurança.
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Municipal
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2026
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2026
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225.000,00
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PREVISTA
- aguardando documentação completa, conforme orientação da lei.
Nenhum registro encontrado.
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VINICIUS AMOROSO - 5879 - CODER
05/02/2026
