Emenda Parlamentar 6053
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KAZA GRANDE - PSB
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IMPOSITIVA INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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- RONDONÓPOLIS
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2026
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2026
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SAÚDE
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INSTITUTO INTEAÇÃO
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561.835,58
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6053
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REMANEJAMENTO PARCIAL
- Os recursos serão obrigatoriamente aplicados na execução de atividades de assistência psicossocial à pessoas com TDAH, Autismo, TEA e outras sÃndromes. Conforme plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal competente. OBJETIVO: Garantir atendimento especializado à s pessoas com TDAH, TEA e outras sÃndromes, promovendo inclusão, bem-estar, desenvolvimento emocional e social, vincular o uso dos recursos exclusivamente à execução de atividades psicossociais, impedindo sua aplicação em outras finalidades. Assegurar planejamento e eficiência, ao exigir a execução conforme plano de trabalho previamente aprovado, permitir fiscalização e controle por parte da Secretaria Municipal competente e dos órgãos de controle. Dando transparência e segurança jurÃdica à aplicação dos recursos públicos.
