Emenda Parlamentar 6036
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BETO DO AMENDOIM - PSB
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IMPOSITIVA INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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- RONDONÓPOLIS
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2026
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2026
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INFRAESTRUTURA
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INSTITUTO DOUTRINÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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15.000,00
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6036
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PERDA DO OBJETO.
- Para construção/ampliação de uma sala de brinquedoteca.
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A presente emenda não será executada, uma vez que ultrapassa o limite legal estabelecido para a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas. O montante de R$ 560.909,26, correspondente ao teto da cota parlamentar impositiva destinada à área de livre aplicação — calculado com base na Receita Corrente Líquida consolidada — já foi integralmente remanejado à Associação Matogrossense de Cultura (AMC), para a realização do evento “Carnaval Popular – Rondonfolia”.
Assim, considerando que o valor desta emenda excede o limite impositivo previsto na legislação vigente, não subsiste obrigatoriedade de sua execução, caracterizando-se, portanto, a perda de seu objeto.
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