Emenda Parlamentar 5879
-
ALFREDO VINICIUS AMOROSO (VINICIUS AMOROSO) - PSB
-
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
-
EMENDA ORIGINAL
-
- RONDONÓPOLIS
-
2026
-
2026
-
INFRAESTRUTURA
-
CODER
-
225.000,00
-
5879
-
PREVISTA
- Os recursos mencionados no artigo anterior serão exclusivamente aplicados para que os servidores possam desempenhar suas funções, continuamente, evitando exposições a riscos físicos, químicos e ergonômicos, tornando imprescindível a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, conforme prevê a legislação trabalhista e normas de segurança.
- aguardando documentação completa, conforme orientação da lei.
