Emenda Parlamentar 5828
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ALFREDO VINICIUS AMOROSO (VINICIUS AMOROSO) - PSB
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IMPOSITIVA INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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- RONDONÓPOLIS
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2026
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2026
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INFRAESTRUTURA
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CODER
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225.000,00
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5828
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PREVISTA
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados aos trabalhadores da companhia. Finalidade / Projeto: Os recursos mencionados no artigo anterior serão exclusivamente aplicados para que os servidores possam desempenhar suas funções, continuamente, evitando exposições a riscos físicos, químicos e ergonômicos, tornando imprescindível a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, conforme prevê a legislação trabalhista e normas de segurança.
- Aguardando documentação completa, conforme orientação da lei
