Leis e Decretos
DECRETO Nº 9.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.662, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE VERSA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT
publicado em 24 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 9.662, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.623, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE VERSA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT
publicado em 20 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 9.648, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE EM AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NA DATA DE 15/08/2020, SÁBADO.
publicado em 14 de Agosto de 2020
DECRETO 9.645, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA “LUTO OFICIAL” NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2020, EM MEMÓRIA DAS MAIS DE CEM MIL PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19.
publicado em 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 9.637, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.623, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE VERSA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT
publicado em 6 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 9.623, DE 23 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
publicado em 23 de Julho de 2020
DECRETO Nº 9.623, DE 23 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
publicado em 23 de Julho de 2020
DECRETO Nº 9.617, DE 17 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS DECRETOS Nº 9.604, DE 13 DE JULHO DE 2020 E 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
publicado em 17 de Julho de 2020
LEI N 10.970, DE 16 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE INSTITUIR TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS O CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO A CIDADE - COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECOR
publicado em 16 de Julho de 2020
DECRETO Nº 9.595, DE 06 DE JULHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS OU LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
publicado em 6 de Julho de 2020
DECRETO N 9.583, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, VISANDO À CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, NOS TERMOS DA DECI
publicado em 25 de Junho de 2020
DECRETO Nº 9.570, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS –
publicado em 18 de Junho de 2020
DECRETO Nº 9.553, DE 03 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS –
publicado em 3 de Junho de 2020
LEI Nº 10.928, DE 21 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A SUSPENSÃO DO DESCONTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO
publicado em 22 de Maio de 2020