Leis e Decretos
DECRETO Nº 9.520, DE 11 DE MAIO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, COM REDAÇÃO DA PELO DECRETO Nº 9.520, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORON
publicado em 11 de Maio de 2020
DECRETO Nº 9.515, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS –
publicado em 7 de Maio de 2020
DECRETO Nº 9.507, DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS –
publicado em 6 de Maio de 2020
DECRETO Nº 9.495, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS –
publicado em 27 de Abril de 2020
DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
publicado em 16 de Abril de 2020
DECRETO Nº 9.475, DE 14 ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 9.443, DE 31 MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9454, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV),
publicado em 14 de Abril de 2020
DECRETO Nº 9.463, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 9.443, DE 31 MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9454, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
publicado em 7 de Abril de 2020
DECRETO Nº 9.445, DE 31 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.857 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
publicado em 1 de Abril de 2020
DECRETO N 9.450, DE 01 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 9.443, DE 31 MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT E O DECRE
publicado em 1 de Abril de 2020
DECRETO Nº 9.443, DE 31 MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
publicado em 31 de Março de 2020
DECRETO Nº 9.442, DE 30 MARÇO DE 2020. DISPÕE EM PRORROGAR O DECRETO Nº 9.422, DE 21 MARÇO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
publicado em 30 de Março de 2020
LEI Nº 10.857, DE 26 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS, QUANTITATIVOS E PRAZOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL, DESTINADOS AOS AFETADOS PELA PANDEMIA COVID-19,
publicado em 26 de Março de 2020
DECRETO Nº 9.425, DE 23 MARÇO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
publicado em 23 de Março de 2020
DECRETO Nº 9.424, DE 23 MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
publicado em 23 de Março de 2020