Segurança da Informação e LGPD
Segurança da Informação e LGPD
A transformação digital exige confiança. Proteger dados, garantir a privacidade das informações e fortalecer a segurança digital são pilares fundamentais para a construção de uma Cidade Inteligente.
O que é Segurança da Informação e LGPD?
Segurança da Informação é o conjunto de políticas, processos, tecnologias e boas práticas destinadas a proteger informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas ou vazamentos.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, garantindo maior transparência, privacidade e segurança para os cidadãos.
Em Rondonópolis, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações fazem parte da estratégia de Governo Digital e da evolução da Cidade Inteligente, fortalecendo a confiança da população nos serviços públicos digitais.
Pilares da Segurança Digital
Confidencialidade
Garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso às informações.
Integridade
Assegurar que os dados permaneçam corretos, íntegros e confiáveis.
Disponibilidade
Garantir que os serviços e informações estejam disponíveis quando necessários.
Privacidade
Proteção dos dados pessoais e respeito aos direitos dos cidadãos.
Diretrizes Estratégicas
Benefícios para a Sociedade
- Maior proteção das informações dos cidadãos;
- Mais confiança nos serviços digitais da Prefeitura;
- Redução de riscos relacionados a incidentes de segurança;
- Fortalecimento da transparência pública;
- Conformidade com a legislação vigente;
- Melhoria da governança de dados;
- Segurança no uso de plataformas digitais;
- Proteção da privacidade e dos direitos dos titulares dos dados.
⚖️ Marco Legal
A atuação do Município está alinhada às diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), da Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) e às melhores práticas de governança e segurança da informação adotadas pela Administração Pública.
Confiança digital é um dos pilares da Cidade Inteligente
A inovação tecnológica precisa caminhar ao lado da segurança, da ética e da proteção dos dados. Quanto mais seguros forem os serviços digitais, maior será a confiança da população na transformação digital do Município.
Proteger dados é proteger cidadãos
A Segurança da Informação e a LGPD fortalecem a transparência, a confiança e a qualidade dos serviços públicos digitais, contribuindo para que Rondonópolis avance de forma segura e responsável na construção de uma Cidade Inteligente.
