As academias de ginástica deverão apresentar os responsáveis técnicos diante da fiscalização do Procon. O técnico será o profissional responsável pela qualidade do serviço prestado por quem contrata aulas de ginástica, luta, entre outros. O segmento vem crescendo no país e proposta é proteger consumidores deste a contratação até a entrega do serviço. Segundo levantamento pelo Panorama Fitness Brasil, em 10 anos houve um aumento sistêmico do segmento passando de quase 20 mil negócios no ramo para 56.833, em 2024.
Com a ampliação do número de pessoas que desejam frequentar espaços para melhorar o corpo e, com isso, a saúde, também vieram casos relativos a contratação deste tipo de serviço, como problemas de contrato com cláusulas consideradas de natureza abusiva, assim como, problemas de ordem de acompanhamento do treino dos usuários.
A natureza consumerista das academias de ginástica foi um dos temas abordados no Curso de Capacitação de Fiscais de Defesa do Consumidor dos Procons de Mato Grosso que foi realizado em Cuiabá, de 20 a 22 de maio, e contou com a presença de servidoras do Procon de Rondonópolis.
Também foram abordados temas como a acessibilidade nos estabelecimentos, tendo em vista a legislação em vigor, para atender cadeirantes, idosos e deficientes; fiscalização de combustíveis e atualização da legislação por especialistas em Direito do Consumidor.
O coordenador executivo do Procon de Rondonópolis, Rubson Guimarães, destaca que a capacitação dos servidores é essencial para que o órgão preste um serviço de qualidade à população porque nos encontros são estudados temas relevantes que fazem diferença no momento de uma fiscalização, reclamação ou orientação para garantir o direito ou a defesa do consumidor. Em Rondonópolis, o Procon recebe em média 500 reclamações de consumidores ao mês.