26 de Abril de 2024

Início do conteúdo
NEGOCIAÇÃO

Mutirão negocia cerca de R$ 25 milhões de dívidas com contribuintes

Fonte: Rafael Vicentini - Gabinete de Comunicação | Publicado em 26/12/18 às 17:09
None
Matusalem Teixeira - Gcom

A Prefeitura de Rondonópolis encerrou no dia 19 de dezembro o Mutirão de Negociação Fiscal e fechou o período com o recebimento de R$ 8,1 milhões oriundos de impostos que estavam atrasados. O projeto facilitou o pagamento para os contribuintes que deviam o município com descontos e parcelamento da dívida. Em relação à dívida ativa, foram recebidos até o dia 19 de dezembro R$ 17,1 milhões.

Iniciado em 30 de outubro, o Mutirão, fez parte do cumprimento das ações do Programa Nacional de Governança Diferencia das Execuções Fiscais, com o objetivo de facilitar o pagamento das dívidas com o município inscritas ou não em dívida ativa.

O secretário municipal de Receita, Valdecir Feltrin, afirmou ter ficado satisfeito com o resultado do valor recebido que foi ainda maior que o arrecadado no ano passado, que foi de R$ 7,8 milhões de impostos atrasados. De acordo com Feltrin o interessante é que esse ano houve um grande número de pessoas que regularizaram a situação com valores baixos e não os grandes contribuintes.

Esse resultado mostra que o cidadão está mais preocupado em quitar suas dívidas com o município e com isso poderá ver o retorno desse dinheiro em obras públicas, como a revitalização asfáltica da região central da cidade e a pavimentação chegando em bairros afastados do centro como o residencial Alfredo de Castro e o Paineiras.

O Mutirão foi uma ação conjunta entre a Receita e a Procuradoria Geral do município e cumpre uma das metas de gestão cobradas pelo Tribunal de Contas. As negociações diminuem transtornos para os contribuintes e ainda reduz a demanda do Judiciário. Alencar Líbano de Paula, responsável pela Procuradoria Fiscal do município, acredita que esse foi um dos melhores resultados alcançados nos últimos anos por meio de programas de negociação.