O prefeito Zé Carlos do Pátio recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Prefeitura de Rondonópolis, representantes de 32 entidades da sociedade civil organizada para falar sobre a situação crítica que vive a Santa Casa.
Na ocasião, Pátio reafirmou o compromisso do município continuar parceiro da instituição. No entanto, ressaltou que, por se tratar de uma instituição privada e não pública, a administração municipal só pode repassar recursos mediante prestação de serviços.
"A Santa Casa é uma empresa privada, com CNPJ, que presta serviço e emite nota. Nós, a prefeitura, contratamos a Santa Casa e pagamos pelos serviços hospitalares que realiza. Ela não pode receber sem prestar serviço", enfatizou o prefeito, lembrando que, por entender a gravidade da situação que a instituição passa, o município está ajudando até onde é possível.
“Já ajudamos e estamos dispostos a continuar com esta relação de parceria. Por conta da situação, já adiantamos vários meses de incentivos para amenizar. No entanto, o município não pode fazer mais do que está sendo feito. Não podemos dar um plus que a Santa Casa quer, só podemos, legalmente, pagar mediante produção”, explicou o prefeito.
Pátio disse ainda que a Prefeitura está disposta a contratualizar mais serviços com a Santa Casa, mas reclamou que a instituição não está conseguindo atender as demandas do município. “Cabe a eles realizarem o que precisamos, mas não estão conseguindo por falta de capacidade. Queremos contratar mais serviços da Santa Casa. Para nós (município) é muito melhor pagar por serviços realizados aqui em Rondonópolis do que em outros municípios, como Cuiabá e Poxoréu, por exemplo, que estamos tendo que fazer hoje para cumprir a nossa meta de zerar as filas que existiam em diversos tipos de exames e cirurgias”, assinalou,
Ele lembrou que no início de 2017 o município tinha uma demanda reprimida de mais de 8.800 cirurgias de vários tipos. Hoje, as filas estão praticamente zeradas. “Vamos zerar todas. De exames, a mesma coisa. Mamografias, por exemplo, tínhamos mais oito mil mulheres na fila. Hoje, não tem mais demanda reprimida, fazem aqui na cidade. Contratamos o Cedir para realizar este e outros exames”, comentou o prefeito. “Estamos valorizando as instituições da cidade”.
A partir de dados de recursos investidos no setor e pagamentos de serviços realizados pela Santa Casa nos últimos dez anos, que foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, Izalba Albuquerque, ele destacou que o município, investe hoje praticamente o dobro dos 15% que é obrigado a investir do seu orçamento em Saúde. “Estamos investindo mais do que o Estado e a União juntos”, comparou, lembrando que o financiamento da Saúde Pública no Brasil é tripartite, ou seja, as responsabilidades são divididas entre União, Estado e Município.
“Estamos pagando, pagamos à vista os serviços que contratamos. Nunca atrasamos, o que demonstra o nosso compromisso. É inegável que há problema de gestão, a Santa Casa tem que melhorar. Mas também tem que envolver mais o governo do Estado e a União”,
Um dos representantes das 32 entidades presentes, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, Stalin Paniago, ressaltou a importância do prefeito receber a sociedade civil organizada da cidade para tratar da Santa Casa de Misericórdia. “É muito importante esta abertura que o prefeito está dando para conversarmos sobre a movimentação da sociedade para ajudar a solucionar esta situação crítica da Santa Casa, que atende pelo SUS não só Rondonópolis, mas outros municípios da região”, disse.