Acontece, na terça-feira (19) da próxima semana, a partir das 14 horas, em ambiente virtual, audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. O encontro será conduzido pelo secretário de Planejamento, Rafael Arenhardt, e é aberto a toda a população. Para acompanhar a reunião, basta entrar no endereço facebook/prefrondonópolis.
“Quando se discute políticas públicas, está se discutindo orçamento público também. Porque, afinal, as ações precisam ser financiadas e é o orçamento público que garante os recursos para a concretização dos projetos”, sublinha o titular da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Controladoria (Seplan).
Rafael ressalta o valor da participação da sociedade, já que é ela que vivencia, no dia a dia, a rotina do município e, por isso, pode apontar demandas e necessidades mais urgentes, além de apresentar propostas a serem pensadas no momento da elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
“É importante a presença do cidadão no debate, porque permite essa troca de ideias, já que o Poder Público, dentro da sua visão macro para o desenvolvimento da cidade, tem como linhas- mestras educação, saúde e infraestrutura urbana, além de esporte e lazer, mas com grande foco na assistência social. E a população, como vive essa realidade na prática, pode tirar suas dúvidas e, também, contribuir sugerindo as áreas que devem receber um olhar prioritário”, considera o gestor, frisando que o comparecimento dos munícipes enriquecem bastante as discussões, oferecendo informações sobre as quais a Administração de Rondonópolis irá ponderar ao preparar o PLDO.
Sendo de iniciativa do Poder Executivo, a PLDO subsidia a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA) sempre respeitando as diretrizes do Plano Plurianual (PPA). Também define metas, apontando eixos que requerem empenho mais prementes para receberem a intervenção do Poder Público.
Até 30 de julho o PLDO deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação. O secretário enfatiza que a opinião da população tem peso não apenas quando o Executivo monta a peça orçamentária, mas também durante as análises e conversas das audiências públicas promovidas pela Casa de Leis.