29 de Março de 2024

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FLEXIBILIZAÇÃO

Comitê decide aumentar limite de pessoas em eventos e intensificar fiscalização

Fonte: Rafael Vicentini | Publicado em 15/10/21 às 13:41
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Kawê Pires

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), o Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis deliberou algumas questões sobre a capacidade de pessoas em estabelecimentos comerciais, cobranças do comprovante atualizado de vacinação e ainda novas regras para a realização de eventos no município.

O novo decreto que está sendo elaborado e deve ser publicado na próxima segunda-feira, data em que começa a ter validade, vai liberar a presença de até 50% da capacidade de pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer tipo, número que até então era de apenas 30%.

Mesmo com a ampliação da capacidade, permanece o limite máximo de pessoas em qualquer ambiente de mil pessoas, não podendo ultrapassar mesmo que a capacidade máxima do local possibilite a presença de mais pessoas no evento. Os eventos que descumprirem o decreto poderão sofrer sanções como o embargue do evento e até multa.

A permissão de mais pessoas em um local exige maior atenção quanto ao cumprimento das normas de biossegurança e também quanto a vacinação. Desta forma uma força tarefa entre os fiscais do município vai controlar rigorosamente, nos locais que tenham mais de 50 pessoas, a cobrança do comprovante de vacinação.

Para a realização de eventos, os produtores ou realizadores deverão apresentar ao órgão competente um plano de contingência com antecedência mínima de sete dias úteis, com informações baseadas nos dados contidos no alvará de funcionamento do estabelecimento. O acesso de cada pessoa ao local do evento também deverá estar organizado de forma que facilite o controle de entrada e a fiscalização.