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Procon // Apresentação




Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Rondonópolis

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Rondonópolis é um órgão ligado a Procuradoria Geral do Município, e que atua no atendimento a população abrangendo o universo das relações de consumo, procedimentos balizados pela Lei 8.078/90.

Desenvolvemos um trabalho de atendimento ao público consumidor agindo tanto de forma preventiva quanto repressiva, implantando ações que venham coibir senão minimizar a vulnerabilidade dos Consumidores ante a agressividade dos Fornecedores. Noutro ponto, destaque-se a efetiva participação do Órgão em eventos sociais, tais como Mutirões e Exposições ocorrentes junto à população, bem como a implementação de palestras educativas junto a Estabelecimentos de Ensino.

Com o slogan “Consumidor instruído tem sempre o seu direito garantido”, o PROCON municipal coloca-se a disposição de todos os consumidores como um órgão essencialmente conciliador entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Missão

A função institucional deste orgão de Proteção Defesa do Consumidor é Conciliatória, bem como de realizar fiscalização, apuração, autuação e punição as eventuais infrações a legislação consumerista, nos termos do que dispõem os artigos 5º, XXXII, artigo 170 da Constituição Federal c.c artigo 5º, incisos XI e XII da Lei Complementar Municipal 030/2005.

Visão

Considerando que a política nacional de relações de consumo tem por objetivo o atendimento as necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, a proteção de seus interesses financeiros e econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo conforme disposto na Lei Federal nº. 8.078/90 e demais legislações aplicáveis, tudo com escopo de evitar-se  possíveis práticas infrativas.

 


 





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